No final da tarde da última terça-feira, o Presidente do Sindijudiciário, Carlos Thadeu Teixeira Duarte e os Diretores do Sindicato Adda Maria Monteiro Lobato Machado (Imprensa e Divulgação), Francisco Manoel Bitencourt (Administrativo Financeiro) e Wanderley José do Carmo (Organização, Planejamento e Sede Social) estiveram reunidos com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa para tratar de demandas da categoria.
Abaixo seguem os assuntos discutidos e as respostas do Presidente:
Perdas salariais– O Sindicato solicitou que se fosse acompanhado o índice do Governo para reajuste, que o Tribunal concedesse o interstício de 3%. O Presidente do TJ afirmou que conversará com o Secretário Geral do TJES, José de Magalhães Neto e solicitará à sua equipe econômica, um relatório conclusivo para verificar o que é possível. Uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira (28/05).
Reestruturação– O Presidente informou que um relatório está sendo finalizado até a próxima semana, pela comissão (da qual a Diretora Adda Maria Monteiro Lobato Machado faz parte).
Recálculo do ATS– O Presidente do Sindijudiciário informou ao Desembargador Pedro Valls que os recálculos do ATS ainda não chegaram às mãos do Sindicato (conforme solicitação do próprio Desembargador). O Presidente do TJES informou que “tomará ciência da situação” e na terça-feira dará uma resposta ao Sindicato.
Resolução 153 – Os Diretores Paulo Antônio Rocha Ferrari (Assuntos Jurídicos) e Francisco Manoel Bitencourt (Administrativo Financeiro) participaram de uma comissão e chegaram a um determinado valor. Ficou acordado que a elevação seria provisória até que se chegasse a um valor definitivo. O Sindicato solicitou a criação de uma comissão para estudar o caso. O Desembargador sinalizou positivamente. Foi entregue uma petição solicitando a criação da comissão e indicando o nome do Diretor Francisco Bitencourt como representante do Sindicato.
Padronização dos procedimentos quanto ao cumprimento de mandados da Lei Maria da Penha – O Presidente informou que posteriormente dará uma resposta sobre o assunto.
Na próxima terça-feira acontecerá uma nova reunião entre o Presidente do TJES e os Diretores do Sindicato Francisco Manoel Bitencourt, Paulo Antônio Rocha Ferrari e Wanderley José do Carmo. O Presidente do Sindijudiciário, Carlos Thadeu Teixeira Duarte e os Diretores Adda Maria Monteiro Lobato e José Carolino Costa estarão em Brasília para manter presença no Congresso Nacional juntamente com outros representantes sindicais, para sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de aprovação da PEC 190.
Resolução 025/94 – Foi cobrado pela Diretoria do Sindijudiciário a conclusão dos cálculos e o pagamento da Resolução 025/94 editada pelo ex-Presidente do TJES, Desembargador Antônio Miguel Feu Rosa. A referida Resolução apesar de contemplar o enquadramento e promoção dos servidores na época em 180 dias, somente ocorreu em 2005 com a elaboração da Lei 7854. Vale destacar que com a aprovação da 7854 o atual Presidente na qualidade de Desembargador arquivou um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato solicitando o cumprimento da Resolução 025/94 convalidada pela Lei 5851 sendo arquivado pelo atual Presidente na qualidade de relator do processo sem julgamento do mérito.
O presidente do Sindijudiciário ao assumir em 2007, através da assessoria jurídica do Sindicato, recorreu da decisão no STJ tendo ganho de causa em junho de 2011 onde a decisão determina o julgamento do mérito com o pagamento do passivo da existência da lei, decisão essa objeto de três requerimentos administrativos datados de 2011, 2012 e 2013 conforme acordo verbal mantido entre a antiga administração e referendado pela atual administração. O Desembargador Pedro Valls ficou de dar a resposta na reunião de hoje às 16 horas.