Caros Companheiro(a)s,
Falta-nos muito pouco para aprovar a PEC 190 na Câmara!
A aprovação da PEC 190/07 na Câmara, que abre caminho para a elaboração do estatuto dos servidores do Poder Judiciário nos estados, é só uma questão de dias. Pautada para votação, em segundo e último turno, não foi aprovada pelo plenário em razão de divergências entre as bancadas do PT e do PMDB relacionadas a outros temas da agenda legislativa.
Estamos convictos em relação à aprovação da PEC 190. Antes, a proposta era só nossa. Agora, nenhum líder partidário tem divergência em relação à proposta. Todos querem aprová-la.
A votação conclusiva só não foi a cabo porque divergências em relação à minirreforma eleitoral entre o PT e o PMDB impediram a apreciação da proposta. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), em seu encaminhamento, expressou que vai encaminhar o voto a favor da PEC. Entretanto, entende que antes de votar a PEC 190 é preciso votar os projetos sob regime de urgência que travam a pauta de votações ordinárias da Casa.
Além disto, o líder do PMDB também queria votar antes o projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que trata de alterações na lei eleitoral, a chamada minirreforma eleitoral para vigorar no pleito de outubro de 2014.
Já o líder do PT, deputado José Guimarães (CE) queria votar a PEC primeiro e só na próxima semana examinar o projeto de mudanças na lei que rege as eleições. Os demais partidos da base também queriam votar a PEC e deixar a minirreforma para a próxima semana. Esse impasse, então, fez com que vários partidos entrassem em obstrução, o que derrubou a pauta e impediu a votação e aprovação da PEC.
André Vargas
O primeiro vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) presidirá as sessões na próxima semana, já que Henrique Alves estará fora de Brasília. “Venham preparados para ficar aqui terça e quarta-feira de 01 a 02 de outubro. Vamos votar a proposta”, disse o parlamentar após o encerramento da sessão.
Manteremos a mobilização com propósito de aprovar a PEC na próxima semana, disse o presidente da Fenajud. Nosso trabalho aqui só termina depois de aprovada a PEC em segundo turno.
Saímos daqui com duas convicções em relação à PEC. Que vamos aprová-la! E que nenhum cansaço ou desânimo nos vencerá nesta reta final. O cansaço vamos responder com mais trabalho. E o desânimo de alguns companheiros e companheiras digo-lhes que o trabalho mais difícil já foi feito e bem feito. Agora é só uma questão de dias aprovar esta PEC.
Aproveito para convocar todos os sindicatos a enviarem representantes à Câmara nas próximas terça (1º) e quarta (2) para novamente encher as galerias e mostrar que os servidores estão na luta pela aprovação da proposta. Nossa presença na Câmara amina os deputados a votar e, sobretudo mostra nosso interesse em relação à mesma.
Quero agradecer a todos os sindicatos que enviaram representantes nesta semana à Câmara. Foi a segunda maior mobilização dos sindicatos, depois da que foi feita em abril, quando retomamos o trabalho parlamentar pela aprovação da PEC 190. É preciso repeti-la na próxima semana!
A todos um grande abraço,
À Vitória! Unidos somos fortes!
Atenciosamente,
VALTER ASSIS MACEDO
Presidente