Os servidores, atendendo convocação do SindjudES, compareceram, hoje, ao plenário do TJES para acompanhar a sessão administrativa.
Após a pauta administrativa o Presidente, Samuel Meira Brasil Jr., assim se manifestou:
“… Não consta na pauta, mas eu aqui em respeito aos servidores e ao sindicato, eu gostaria de fazer um breve anuncio que se trata, há um pedido do sindicato já a algum tempo a respeito da correção dos auxílio saúde e auxílio alimentação, esses benefícios seria inclusive já entrou em pauta no tribunal para concessão, salvo engano em março ou abril e a pedido do sindicato ele não foi votado e foi retirado de pauta, porque seria concedido o reajuste que estava previsto no orçamento do ano passado e o sindicato pleiteava o reajuste em um valor superior, e inúmeras reuniões foram feitas com o sindicato e inclusive hoje foi também objeto de deliberação por esse plenário, e discussão e deliberação por este plenário. Todo o tribunal está absolutamente sensível a situação dos servidores, e portanto, e buscando em conjunto uma solução. Os servidores já tem um percentual garantido, que seria concedido até entrou em pauta de julgamento, e pedido do sindicato, eu repito, ele não foi votado buscando aumentar esses valores. Os estudos continuam e estamos esperançosos que nos próximos dias nós teremos alguma solução que possa trazer um alento cada vez maior para os servidores do Estado do Espírito Santo, e de acordo com o que foi deliberado por este tribunal, assim que este projeto estiver pronto para votação será incluído informalmente em pauta de julgamento …”
Servidores, permaneçam mobilizados conforme deliberado na assembleia de hoje acerca dos auxílios saúde e alimentação. Fiquem atentos a estes pontos:
1. Participar da Sessão do Pleno do dia 20/06.
2. Para os servidores de cartório: 2.1. Trabalhe dentro da sua carga horária de 6 horas (reforço da campanha) e pausa de 10 minutos a cada 1 hora e 30 minutos, iniciando dia 21/06, totalizando 30 (trinta) minutos de descanso previstos por lei (pausas: 13h30, 15h e 16h30). 2.2. Não repassar token para estagiário (reforço da campanha); 2
3. Denunciar ao MPT e TCES o quantitativo de estagiários em relação ao número de servidores e a utilização de estagiários nas realizações das funções de analistas dentro das unidades judiciarias e administrativas, burlando as cláusulas do contrato de estagio, substituindo os servidores efetivos.
4. Para os oficiais de justiça: 4.1. Cumprimento dos mandados dentro do prazo legal (trinta dias); 4.2. Devolução dos mandados expedidos sem os requisitos legais.
5. Manifestações por meio de campanhas, outdoor e Abadá;
6. Realização de assembleia em frente ao TJES na próxima quarta-feira para deliberar sobre os auxílios saúde e alimentação e possível indicativo de greve, devendo ser analisadas as questões legais de todos os pontos;
7. Comparecimento às sessões do Pleno até a votação dos auxílios.
