Federação Nacional dos Servidores do poder Judiciário nos Estados – FENAJUD, mobiliza servidores em Brasília para luta em prol da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição- PEC190/07, que visa a criação de estatuto único dos servidores Estadual e Federal, em assembleia de abertura dos trabalhos, no auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara Federal, nesta terça-feira (23). Sindicalistas de vários Estados do Brasil participaram do encontro.
A PEC190/07 é de autoria do então deputado, Flávio Dino e co – autoria da dep. Alice Portugal (PC do B- BA ), e tem como relator o dep. Manoel Júnior (PMDB – PB). A co – autora e o relator participaram do encontro que abriu os trabalhos intensivos para que a matéria seja colocada em votação até o mês de Julho. Além deles, o assessor parlamentar Marcus Verlaine, o dep. Onofre Agostini (PSD- SC ), o presidente da Fenajud, Valter Macedo, e os diretores da federação, Elisabete Rangel e Volnei Rosalen também compuseram a mesa de debates.
Para Alice Portugal a proposta está pronta para ser votada. A deputada explicou que no primeiro momento não traz custos para o erário público e ressaltou a importância do apoio dos deputados em colocar a matéria na ordem do dia: “Se não há custos está mais fácil e quanto mais requerimentos chegarem à mesa, mais representatividade terá”. Para Alice, o trabalho importante para a aprovação da proposta é o trabalho de líder e falou sobre a construção de carreiras compatíveis. “Estamos aqui para o que der e vier para fazer valer os interesses da categoria. Esse é um movimento de retomada da PEC190”, finaliza a parlamentar que convidou o deputado Onofre Agostini para fazer uso da palavra.
O deputado por sua vez destacou o fato de ser servidor do Judiciário: “Sou serventuário da Justiça do Estado de Santa Catarina, e falo como pertencente à categoria, por isso quero reforçar as palavras da Alice. Precisamos que os líderes de todos os partidos assinem para vir à plenário”. Agostini finalizou seu discurso agradecendo e parabenizando à organização do evento.
Marcus Verlaine disse que as ações que devem ser feitas versam sobre um atividades permanentes e enfatizou a importância de trabalhos junto aos líderes: “ O debate da PEC é dos Estados. Se vocês dialogarem em suas bases, eles vão estar aqui, então o líder vai perceber que há um movimento em prol da PEC 190. O acesso aos lideres começa nos Estados”.
O assessor parlamentar acrescentou que a mobilização deve continuar para não cair no esquecimento. E disse ser otimista se os representantes em cada estado se comprometer a comparecer para um trabalho em Brasília todas as quartas-feiras, além de realizarem ações constantes em suas bases:“É um trabalho árduo que começa a ser construído hoje. Pelo menos necessitamos de uma agenda organizada para todas as quartas-feiras. Precisamos fazer uma prospecção sobre a PEC190 “.
O secretário de comunicação da Fenajud, Bernardino Fonseca, questionou se é sempre viável a mobilização da PEC , independentemente do contexto de pautas no Congresso Nacional. Alice Portugal respondeu que sempre vale a pena levantar a bandeira da PEC190, para que assim seja conduzida a busca pela efetivação da unificação da carreira: “Este é o exercício da democracia”, disse a deputada.
Manoel Júnior, que recentemente declarou que espera que a PEC190/07 seja aprovada ainda neste semestre, continua otimista em relação a matéria de que é relator: ” Podemos encaminhar no colégio de líderes a PEC190/07”.
Marcus Verlaine pautou um compromisso dos sindicalistas para com a PEC190/07: “ Quero que se comprometam, é uma ousadia que vou apresentar aqui. Se os sindicatos quiserem aprovar a proposta vamos mandar a cada semana um sindicato à Brasília. Se colocarmos 12 diretores aqui até o dia 17 de julho, conseguiremos fazer um grande trabalho”.
O primeiro momento e objetivo da plenária foram pontuados por Valter Macedo que entusiasmado disse: “Precisamos acreditar! Você tem que querer a PEC 190, é trabalhar em cada Estado para mobilizar. É uma pauta do sindicato. Se tivermos o princípio de querer isso vamos mobilizar e ter gente disposta a vir integrar-se a esta luta.”
Em seguida, foram definidos 8 grupos de trabalho para dar andamento a agenda pelos gabinetes da Câmara, com líderes partidários.
Elisabete explicou a metodologia a ser empregada: “Vamos procurar levar ao máximo número de deputados o material da PEC190, começando pelos líderes partidários. Cada grupo será coordenado por um diretor da Federação”.
Volnei disse que a ideia dos trabalhos é estratégico para transformar 2013 o ano da PEC190: ” Foi proposto trazer uma quantidade de pessoas porque houve uma pausa nas atividades. Mas é preciso fazer ações cotidianas nos Estados, principalmente naqueles de grandes bancadas”.
Os sindicalistas seguiram, incansavelmente, em busca dos líderes partidários, agendaram reuniões e o resultado foi positivo, segundo os participantes dos grupos liderados pelos diretores: Israel Borges, Noestor Leite, João Ramalho, Elisabete, Volnei, Valter, Ednaldo Oliveira e Ednor Gonzaga.
João Ramalho, enfatizou que os trabalhos continuam nesta quarta-feira: “Estamos caminhando. Esse trabalho cotidiano, como o Marcus Verlaine falou, é importantíssimo”. Israel destacou que hoje foi feito um bom trabalho com líderes de bancadas e que amanhã tem agendadas reuniões com outros importantes parlamentares no cenário nacional. E, Ednaldo está otimista em relação aos trabalhos realizados nesta terça-feira defendendo também que as mobilizações devem ser constantes para conseguir que a matéria seja colocada em pauta de votação até julho. Ednor, fez um balanço da mobilização em prol da aprovação da PEC: ” Foi um dia revelador, pois mostra que o trabalho está sendo feito novamente”.
Participaram da mobilização em prol da PEC190/07 representantes sindicais de Alagoas, Sergipe, Paraíba, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Rondônia.
A Fenajud agradece o apoio, compromisso e participação de seus filiados.
“A luta está apenas começando. Unidos somos mais fortes! “