Informamos que, devido a compromissos de última hora do Desembargador Presidente, os Diretores do Sindicato Francisco Manoel Bitencourt (Administrativo Financeiro), Paulo Antônio Rocha Ferrari (Assuntos Jurídicos) e Wanderley José do Carmo (Organização, Planejamento e Sede Social) foram recebidos pelo Secretário Geral do TJ, José de Magalhães Neto na tarde de ontem.
Na ocasião os Diretores foram informados que prosseguem os estudos para a reestruturação do Poder Judiciário do Espírito Santo. A comissão para esse fim conta com a presença da Diretora de Imprensa e Divulgação do Sindicato, Adda Maria Monteiro Lobato Machado.
Quanto à Resolução 153 foi definido que será criada uma comissão para tratar do assunto em definitivo. A Corregedoria Geral de Justiça já nomeou um representante. É o Juiz de Direito Ezequiel Turíbio. O representante do Sindijudiciário será o Diretor Administrativo Financeiro Francisco Manoel Bitencourt.
Quanto à padronização de cumprimentos de mandados da Lei Maria da Penha, prosseguem os estudos coordenados pelos Juízes Assessores da Presidência do TJES, Paulino José Lourenço e Marcos Horácio Miranda.
Outros assuntos tratados foram:
ATS– Os cálculos dos valores estão sendo finalizados e, provavelmente, o pagamento será iniciado na folha de julho. Aproximadamente 900 servidores têm valores atrasados a receber.
Resolução 025/94– Os entendimentos não avançaram. Nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (04/06).
Aumento de interstício– Os entendimentos não avançaram. O assunto também será discutido na reunião de terça-feira (04/06).
Informamos que o Reajuste dos vencimentos no valor de 4% foi aprovado na tarde de ontem pela Assembleia Legislativa.