SOLENIDADE DE ENTREGA DO BOTÃO DE PÂNICO

O Presidente do Sindijudiciário, Carlos Thadeu Teixeira Duarte, a Diretora de Imprensa e Divulgação do Sindicato, Adda Maria Monteiro Lobato Machado participaram da solenidade de entrega dos 10 primeiros Botões de Pânico a mulheres ameaçadas, vítimas de violência doméstica, que estão sob medida protetiva da 11ª Vara Criminal de Vitória. O evento que aconteceu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça também contou com a participação do Presidente do TJES, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o Prefeito de Vitória, Luciano Rezende, deputados estaduais e federais, o Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e Juiz Assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, juiz Álvaro Kalix, bem como a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, entre outras autoridades.

Segundo o Juiz Álvaro Kalix, é necessário evitar que o mal maior aconteça. Não basta apenas punição para os agressores, é importante que os magistrados tenham mecanismos eficientes para coibir um delito contra mulheres.

O Presidente do Sindijudiciário participou da assinatura da criação da Comissão de Normatização de Procedimentos da Lei Maria da Penha, juntamente com o Presidente do TJES, um representante do Ministério Público, juízes, Secretaria de Segurança Pública. O Sindijudiciário entende que deve haver uma uniformização de procedimentos nas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

De acordo com a Juíza Coordenadora Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Herminia Azoury, o aparelho vai aumentar a segurança das mulheres, que estarão constantemente monitoradas. Ao sentir-se ameaçada a vítima aciona o botão de pânico e o diálogo entre a vítima e o agressor passa a ser gravado podendo ser usado como prova em uma futura ação judicial. Outro ponto positivo é que uma equipe da Patrulha Maria da Penha, formada por Guardas Civis Municipais é deslocada até o local do fato.

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