O SindjudES realizou uma visita de inspeção à 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, em Vila Velha. (11/09)
Durante a visita, foram constatadas diversas condições preocupantes no local, incluindo insalubridade, falta de acessibilidade, presença de traças, infestação de ratos, cadeiras danificadas e uma alta concentração de mosquitos. Essas condições já ocasionaram casos de chikungunya e dengue entre os servidores. Além disso, a estrutura do local apresenta um estado avançado de deterioração.
A precariedade da estrutura física da unidade é um problema sério. O magistrado informou que estão buscando um novo local, o que, uma vez confirmado, trará benefícios significativos para servidores e população.
Além da precariedade estrutural, foi identificado um grave problema: a falta de servidores e excesso de estagiários. Essa prática é irregular, pois contratos de estágio não geram vínculo empregatício apenas se cumprirem seus objetivos sociais e educacionais, conforme estabelecido pela legislação pertinente. O uso de estagiários como mão de obra barata pode configurar ilegalidade e inconstitucionalidade, especialmente ao substituir servidores efetivos.
Foi verificado um problema, que é recorrente nas demais unidades judiciarias, sendo ele a ausência de uma parametrização adequada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) quanto à estrutura de cargos e competências. O sistema não oferece perfis específicos para servidores e estagiários, o que leva os chefes de secretaria a solicitarem acessos indevidos para ambos através do “IFS Assyst”.
O SindjudES reafirma seu compromisso com a fiscalização e a busca por melhorias.
Continuaremos atentos!
